19/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0808348-85.2023.8.19.0026 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA ( 400742 ), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NAYARA LEMOS BAPTISTA FRANÇA, ANA PAULA LESSA SIQUEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAZENDA PÚBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 ) DEFIRO a produção de prova documental suplementar requerida pelas rés, devendo tal prova ser colacionada aos autos, no prazo de 15 dias.

Deixo para analisar a pertinência da prova oral após a juntada da prova documental.

Cumpra-se.

ITAPERUNA, 19 de agosto de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
19/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:15

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:35

Juntada de acórdão
22/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0808348-85.2023.8.19.0026 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA ( 400742 ) RÉU: NAYARA LEMOS BAPTISTA FRANÇA, ANA PAULA LESSA SIQUEIRA DEFENSORIA PÚBLICA: DP DE FAZENDA PÚBLICA DE ITAPERUNA ( 4912 ) Aguarde-se o cumprimento da determinação de id. 167558614.

ITAPERUNA, 30 de janeiro de 2025.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular
30/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 09:24

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de NAYARA LEMOS BAPTISTA FRANÇA em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 22:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:17

Outras Decisões
18/12/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 08:58

Distribuído por sorteio
11/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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