05/09/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 02/09/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Sentença em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0809845-71.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Certifico e dou fé que a Impugnação ao Cumprimento da Sentença index 185549132 foi apresentada tempestivamente.

Ao Impugnado.

Rio das Ostras, 5 de maio de 2025.

MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
05/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS MARTINS em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:55

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809845-71.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 30 de janeiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/01/2025 17:37

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS MARTINS em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON DOS SANTOS MARTINS - CPF: *43.***.*03-30 (AUTOR).
29/10/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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