27/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:07

Baixa Definitiva
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804069-23.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA QUEIROZ NACIF RÉU: VIA VAREJO S/A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
12/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:24

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804069-23.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA QUEIROZ NACIF RÉU: VIA VAREJO S/A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA INTIMEM-SE os réus BUD COMERCIO e VIA VAREJO S/A para depositarem judicialmente o valor remanescente da condenação, no montante de R$ 1.652,84, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2025 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA QUEIROZ NACIF em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA QUEIROZ NACIF em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:55

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804069-23.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE SOUZA QUEIROZ NACIF RÉU: VIA VAREJO S/A, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, PC COMERCIO E REPARACAO DE APARELHOS LTDA Considerando que a hipótese dos presentes embargos de declaração é de efeito modificativo, adoto o seguinte entendimento do STJ: "EDCL.

EFEITOS MODIFICIATIVOS.

INTIMAÇÃO.

EMBARGADA.

A turma reiterou o posicionamento deste Superior Tribunal e deu provimento ao recurso por entender que, apesar de não existir previsão expressa para que seja intimada a parte embargada a fim de impugnar os embargos de declaração opostos com pedido de efeitos modificativos do julgado, tal exigência torna-se necessária sob pena de violação do princípio do contraditório e da ampla defesa.

Precedentes citados: REsp 316.202-RJ, DJ15/12/2003; EDcl no REsp 203.724-RN, DJ 4/10/2004, e REsp 520.467-SP, DJ 31/5/2004.

REsp 686.752-PA, Rel.

Min.

Eliana Calmon, julgado em 17/5/2005." Ante o exposto, intime-se a parte embargada para que se pronuncie a respeito dos embargos de declaração constante nos presentes autos, no prazo de cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/10/2024 11:15

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 11:15

Recebidos os autos
15/10/2024 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
15/10/2024 21:12

Revisão do Projeto de Sentença
09/10/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:46

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 11:46

Recebidos os autos
11/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
03/09/2024 13:16

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/09/2024 13:16

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 20:04

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 18:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 14:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 12:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/06/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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