16/05/2025 13:18

Baixa Definitiva
16/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:18

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:19

Juntada de mandado
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCELO SIMAO DE SA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:58

Transitado em Julgado em 13/03/2025
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCELO SIMAO DE SA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0839408-17.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO SIMAO DE SA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SIMAO DE SA RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Recebo os embargos de declaração ID 158802964 e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 13:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:21

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCELO SIMAO DE SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 19:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 19:52

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 19:52

Recebidos os autos
26/11/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
18/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCELO SIMAO DE SA em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:29

Juntada de ata da audiência
14/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:55

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:01

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
09/10/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 12:18

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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