10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:53

Recebidos os autos
04/09/2025 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:55

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intimem-se, devendo o recorrido apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, certificada eventual inércia, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
16/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2025 17:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:34

Processo Reativado
12/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:34

Processo Desarquivado
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:12

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:12

Transitado em Julgado em 10/06/2025
27/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 07:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 19:11

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 19:11

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 19:11

Recebidos os autos
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
09/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 10:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 10:22

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 12:58

Desentranhado o documento
02/04/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 10:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/02/2025 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/02/2025 16:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0960084-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACOB LICHTENSTEIN RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Na forma do Ato Normativo Conjunto n° 02/2023, todas as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão realizadas de forma presencial.

Na forma caput do art. 1° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, cabe “ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

ASSIM, indefiro o pedido de audiência virtual. 2) Diante da justificativa apresentada, cancele-se a audiência designada. 3) Designe-se nova ACIJ, devendo ser observada a impossibilidade de comparecimento do autor nos períodos indicados no documento id 169077155, bem como a disponibilidade de pauta. 4) Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

SONIA MARIA MONTEIRO Juiz Titular
30/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
29/01/2025 21:34

Juntada de Petição de adiamento de audiência
22/01/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/02/2025 16:10 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/01/2025 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/02/2025 10:30 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 10:30 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/12/2024 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/01/2025 17:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2025 17:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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