04/09/2025 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2025 11:11

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2025 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MADALENA DA SILVA MACHADO em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:41

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0800411-10.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CINTIA APARECIDA DA SILVA FELIX RÉU: MADALENA DA SILVA MACHADO Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos deduzida pela pessoa natural.

E no caso em tela referida presunção relativa não foi infirmada pelos elementos presentes aos autos.

Por isso, DEFIRO a gratuidade postulada pela parte autora.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2025 às 11h: 00min, na forma do artigo 334 do CPC.

P.I BELFORD ROXO, 29 de maio de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
29/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:27

Outras Decisões
29/05/2025 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Belford Roxo
29/05/2025 12:33

Audiência Conciliação designada para 28/08/2025 11:00 CEJUSC da Comarca de Belford Roxo.
28/05/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:37

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO 1) Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: a - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/) b - Contracheque atualizado, se for o caso; c - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; (OBS: Extrato integral referente ao mês pesquisado) d - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Em atenção ao disposto no artigo 321 do CPC, emende-se e/ou complemente-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que dela conste a opção pela realização, ou não, da audiência de conciliação prevista no artigo 319, inciso VII, do CPC.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

BELFORD ROXO, 31 de janeiro de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
31/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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