21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 Ato Ordinatório Processo: 0800094-02.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALBERTO QUEIROZ BARBOZA RÉU: TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:12

Recebidos os autos
19/08/2025 07:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO 1.Defiro gratuidade de justiça; 2.Recebo o recurso no efeito devolutivo; 3.À parte recorrida para, se assim desejar, apresentar resposta no prazo legal; 4.Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, à instância revisora, com nossos cumprimentos.
01/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:13

em cooperação judiciária
16/06/2025 12:50

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0800094-02.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALBERTO QUEIROZ BARBOZA RÉU: TIM S A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 de maio de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
15/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 18:43

em cooperação judiciária
14/05/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ADALBERTO QUEIROZ BARBOZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de TIM S A em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 18:24

em cooperação judiciária
04/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 15:32

Recebidos os autos
11/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
11/03/2025 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
11/03/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2025 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Em virtude da designação de Juiz Leigo, redesigno Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamento PRESENCIAL a ser realizada NA SEDE DO JUÍZO para o dia 11/3/2025 às 14h450m, na forma do Ato Normativo nº 02/2023.

Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo link, via plataforma Microsoft Teams, para participação não presencial ao ato APENAS para o Juiz Leigo a ser designado oportunamente, não sendo necessário download de qualquer aplicativo específico, já que a ferramenta permite acesso pelo navegador.

Fica desde logo advertida a parte ré que o não comparecimento na data acima designada importará decreto de revelia.

Fica desde logo advertida a parte autora que o não comparecimento na data acima designada importará extinção do feito, na forma do art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995.

Defiro, desde logo, a expedição de mandado de intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça Avaliador no caso de não haver advogado cadastrado nos autos.

Faculto citação e intimação não presencial, como por WhatsApp, desde que possível a confirmação dos dados do destinatário do ato.

A participação não presencial de qualquer sujeito processual deverá ser objeto de requerimento próprio, até 10 dias úteis antes do ato, e DEFERIMENTO até três dias da data designada para audiência.
30/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:14

Aguarde-se a Audiência
30/01/2025 15:14

em cooperação judiciária
23/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/03/2024 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
21/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 08:24

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 08:24

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
11/01/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800100-09.2024.8.19.0055

Matheus de Matos Guerini

Casas Bahia S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/01/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0800117-45.2024.8.19.0055

Luiz Felipe Santana Smith

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Antonio Carlos Fardin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0800133-96.2024.8.19.0055

Arthur dos Santos Correa Ribeiro

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Vitoria da Silva Campos Izidoro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0807140-44.2023.8.19.0001

Conservi-Construcao, Servicos e Incorpor...

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Joselia Oliveira de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0805924-18.2023.8.19.0205

Claudemir de Oliveira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ana Paula Cardoso Souto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2023 22:45

Exibir Processo