07/01/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:37

Baixa Definitiva
07/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de EDGAR JOSE DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0807666-39.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDGAR JOSE DE SOUZA RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza efeito jurídico e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Caso haja eventual vício na representação processual, o fato deverá ser imediatamente certificado pela serventia com intimação para regularização em 48 horas.

Defiro a expedição de mandado de pagamento, caso haja depósito judicial nos autos com o fim de cumprir a obrigação, salvo necessidade de regularização da representação processual.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
18/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:46

Homologada a Transação
14/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:06

Juntada de petição
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição de ata da audiência
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE EVARISTO TOMAZ PINHEIRO em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:03

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
11/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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