TJRJ - 0806601-29.2024.8.19.0006

1ª instância - Barra do Pirai 2 Vara

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DIOGO BAIA

MANOELA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF *59.***.*78-40

YURI MATTA MOYSES

CPF *13.***.*08-74

MARIA ELENA SABINO

CPF *13.***.*74-35

MARIA CAROLINA FERNANDO DIAS MATTA MOYSES

CPF *89.***.*86-50

Advogados

ROGER VIGATO

OAB: 212300/RJ

CPF *21.***.*17-19

PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE

OAB: 236177/RJ

CPF *53.***.*68-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI ( 101107 )

UBIRATAN MARIANO ALVES

VICTOR MARCELO FERREIRA DA CUNHA FREITAS

DENER PEREIRA

JOAO VICTOR FELIX FERNANDES DA SILVA

FABIO BORGES DA SILVA

CPF *89.***.*28-93

JOAO VICTOR FELIZ FERNANDES DA SILVA

MOBI RASTREAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 27.776.271/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 12:32

    Conclusos ao Juiz

  • 06/05/2025 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 01:17

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 05/05/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:19

    Decorrido prazo de DANIEL DIOGO BAIA em 25/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 20/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de DANIEL DIOGO BAIA em 17/04/2025 06:00.

  • 16/04/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:12

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 15/04/2025 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 17:14

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 14/04/2025 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2025 12:43

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 09/04/2025 16:43

    Juntada de Ata da Audiência

  • 09/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 01:22

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 08/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 03/04/2025 00:14

    Publicado Intimação em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de Informações.

  • 01/04/2025 15:44

    Expedição de Informações.

  • 01/04/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 01/04/2025 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 01/04/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 28/03/2025 23:59.

  • 30/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 28/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 11:31

    Expedição de Informações.

  • 21/03/2025 00:22

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 21/03/2025 00:22

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2025 13:25

    Expedição de Informações.

  • 19/03/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 01:44

    Decorrido prazo de MOBI RASTREAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 17/03/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:45

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 13/03/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 15:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 13/03/2025 15:51

    Juntada de Ata da Audiência

  • 13/03/2025 13:59

    Expedição de Informações.

  • 13/03/2025 13:34

    Expedição de Informações.

  • 10/03/2025 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:41

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 07/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 22:00

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 27/02/2025 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 27/02/2025 21:59

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 27/02/2025 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 02:25

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 25/02/2025 02:25

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 24/02/2025 16:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/02/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 14:41

    Expedição de Informações.

  • 21/02/2025 13:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/02/2025 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 11:56

    Expedição de Informações.

  • 21/02/2025 11:55

    Expedição de Informações.

  • 21/02/2025 11:54

    Expedição de Informações.

  • 21/02/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 13:17

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/02/2025 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 19/02/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 19/02/2025 13:28

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/02/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/02/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:38

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:38

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 03/02/2025 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Antecipo a audiência para o dia 18.02.2025 ( 3ª-feira) às 13h.

  • 31/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 15:18

    Expedição de Informações.

  • 31/01/2025 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 14:52

    Expedição de Informações.

  • 31/01/2025 14:46

    Expedição de Informações.

  • 31/01/2025 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 14:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/01/2025 13:43

    Expedição de Informações.

  • 31/01/2025 13:26

    Expedição de Informações.

  • 31/01/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/02/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 29/01/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 00:54

    Decorrido prazo de ROGER VIGATO em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:54

    Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:39

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2025 03:33

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 23/01/2025 03:33

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 21/01/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 11:51

    Expedição de Informações.

  • 20/01/2025 15:10

    Expedição de Informações.

  • 20/01/2025 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 13:57

    Expedição de Informações.

  • 20/01/2025 13:44

    Expedição de Informações.

  • 20/01/2025 13:38

    Expedição de Informações.

  • 20/01/2025 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 13:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/01/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 16:03

    Expedição de Informações.

  • 16/01/2025 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 16/01/2025 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/02/2025 10:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 08/01/2025 17:51

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 10:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 18/12/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 13:04

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/12/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 14:53

    Recebida a denúncia contra DANIEL DIOGO BAIA (FLAGRANTEADO)

  • 06/12/2024 14:53

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 05/12/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 07:51

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 03/12/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:58

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 03/12/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:20

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 02/12/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 18:28

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí

  • 29/11/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 13:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/11/2024 13:32

    Audiência Custódia realizada para 29/11/2024 13:00 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí.

  • 29/11/2024 13:32

    Juntada de Ata da Audiência

  • 29/11/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 16:44

    Audiência Custódia designada para 29/11/2024 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.

  • 28/11/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 18:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 27/11/2024 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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