23/09/2025 14:04

Juntada de Petição de ciência
22/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810467-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA RAMPE RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Diga o réu sobre o alegado pelo autor.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
14/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de SAMIR CHARLES MATTAR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810467-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA RAMPE RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de SAMIR CHARLES MATTAR em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de SAMIR CHARLES MATTAR em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0810467-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA RAMPE RÉ: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIFICO: 1.

Mandado de Pagamento/alvará digital confeccionado (Alvará Gravado – 20250612123457034312, conforme minuta anexada), segundo pedido da parte, e determinação judicial. 2.

Autos em conferência e assinatura; após, o Mandado será eletronicamente encaminhado à Agência do Banco do Brasil - Fórum Central.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

HERLON CARLOS DA SILVA ASSUNCAO
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:08

Deferido o pedido de
10/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 07:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:06

Deferido o pedido de
28/05/2025 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SAMIR CHARLES MATTAR em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0810467-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA RAMPE RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Cumpra o autor o determinado no id. 182821375, primeira parte, dizendo sobre o requerido pela ré.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
05/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:22

em cooperação judiciária
26/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:49

em cooperação judiciária
20/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 15:35

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:35

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 12:20

Expedição de Mandado.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0810467-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZEQUIEL PEREIRA RAMPE RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Defiro a JG.

Trata-se de pedido de tutela de urgência por meio do qual a autora pretende obter determinação judicial para que a empresa ré se abstenha a interromper o serviço de Home Care nos moldes requeridos no laudo médico, sob pena de multa horária.

Relata que parte autora é empregada da CLARO, sendo beneficiário de plano de saúde patrocinado pela empregadora; que é aposentado por invalidez pelo INSS; que se encontra há cerca de 15 anos em internação domiciliar (Home Care), com cuidados 24h/dia; que foi informado que não receberia mais os serviços de Home Care a contar do dia 30/01/2025.

Assiste razão ao autor ao pleitear a concessão de tutela de urgência, eis que se apresentam suficientemente configurados os requisitos exigidos no art. 300 do CPC.

A verossimilhança das alegações contidas na inicial e a plausibilidade da tese formulada pela demandante defluem dos documentos que atestam a filiação da paciente ao plano de saúde administrado pela ré e a necessidade urgente de atendimento médico 24 horas pelo sistema "Home Care".

O risco de dano irreparável ou de difícil reparação também resultou configurado nos autos, na medida em que se mostra evidente que a demora regular inerente ao processamento do feito poderia vir a aniquilar o direito à vida e à saúde da usuária do plano de saúde.

Diante do exposto, é forçoso concluir que a urgência da situação descrita nos autos exige a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na demanda, a fim de evitar a concretização de graves prejuízos à saúde da jurisdicionada.

Assim, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida na inicial para determinar à empresa ré se abstenha a interromper ou, se for o caso, restabeleça IMEDIATAMENTE o serviço de Home Care prestado ao autor, na forma descrita no laudo médico, arcando a demandada com todas as despesas que se fizerem necessárias à manutenção da vida da paciente, no prazo de 24 horas a contar da intimação da ré.

O descumprimento da ordem judicial importará no pagamento de multa de R$10.000,00 (dez mil reais).

Cite-se e intime-se a parte ré, com urgência, pelo OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
30/01/2025 15:43

Expedição de Mandado.
30/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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