14/03/2025 07:45

Baixa Definitiva
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:00

Provimento em Parte
05/02/2025 16:38

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 039.

RECURSO INOMINADO 0809320-79.2023.8.19.0212 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0809320-79.2023.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00175390 RECTE: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 RECORRIDO: VERA ANDREA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: TATIANA SOARES MARINS OAB/RJ-175916 ADVOGADO: ROBSON LUIZ DOS SANTOS TAVARES OAB/RJ-160652 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
28/01/2025 15:03

Inclusão em pauta
28/01/2025 15:02

Retirada de pauta
28/01/2025 15:01

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
18/12/2024 10:18

Inclusão em pauta
17/12/2024 23:31

Conclusão
17/12/2024 23:28

Distribuição
17/12/2024 23:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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