TJRJ - 0959930-76.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo de Prefeitura do Rio de Janeiro em 04/08/2025 23:59.
-
19/07/2025 14:06
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 08/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2025 23:22
Conclusos ao Juiz
-
15/06/2025 23:22
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 02:58
Decorrido prazo de GABRIEL PEGO DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 12:19
Juntada de Petição de ciência
-
23/05/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 01:30
Publicado Intimação em 23/05/2025.
-
23/05/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
22/05/2025 19:47
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 19:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 19:41
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 19:30
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0959930-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL PEGO DE SOUSA Certifique-se corretamente conforme determinado na decisão de id. 190512736. .
RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.
CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular -
21/05/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 18:11
Outras Decisões
-
21/05/2025 13:22
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:52
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 00:49
Decorrido prazo de Prefeitura do Rio de Janeiro em 12/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 23:44
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL PEGO DE SOUSA (RÉU)
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo de Representante do estabelecimento comercial, em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:57
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 16:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 13:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
28/04/2025 16:30
Juntada de Ata da Audiência
-
28/04/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 09:12
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2025 20:09
Outras Decisões
-
17/04/2025 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 01:21
Decorrido prazo de GABRIELLE SANTOS MARTINS DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:16
Decorrido prazo de WILLIAM APRIGIO GONCALVES em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 15:50
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2025 00:22
Decorrido prazo de CLAUDIO ADAO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 12:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 13:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
03/04/2025 12:02
Juntada de Ata da Audiência
-
03/04/2025 00:45
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
02/04/2025 15:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 13:20 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
02/04/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo de Sindico do Prédio em 31/03/2025 23:59.
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo de Representante do estabelecimento comercial, em 31/03/2025 23:59.
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo de Proprietário do Imóvel em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 22:44
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 08:42
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 00:47
Decorrido prazo de GABRIEL PEGO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 22:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 22:49
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 22:40
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 15:53
Juntada de Petição de ciência
-
14/03/2025 00:26
Publicado Intimação em 13/03/2025.
-
14/03/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
12/03/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 14:37
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 14:25
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:26
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:20
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 18:42
Outras Decisões
-
11/03/2025 18:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 13:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/03/2025 13:52
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 01:38
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:37
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959930-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: GABRIEL PEGO DE SOUSA Intime-se o réu para que diga, diante do abandono da causa por parte de seu patrono e no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende ser defendido pela Defensoria Pública ou constituir novo Advogado.
O réu deve ficar ciente que, em caso de quedar-se inerte será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua Defesa.
RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular -
31/01/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 03:12
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 01:49
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 00:49
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
16/01/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 15:48
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 14:16
Juntada de Petição de ciência
-
08/01/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 14:28
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 14:25
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/01/2025 14:22
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/12/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:43
Mantida a prisão preventida
-
19/12/2024 16:43
Recebida a denúncia contra GABRIEL PEGO DE SOUSA (FLAGRANTEADO)
-
19/12/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 17:29
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
13/12/2024 09:15
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
02/12/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 20:20
Recebidos os autos
-
01/12/2024 20:20
Remetidos os Autos (cumpridos) para 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
01/12/2024 19:16
Juntada de petição
-
01/12/2024 19:15
Juntada de petição
-
01/12/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 19:05
Juntada de mandado de prisão
-
01/12/2024 15:07
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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01/12/2024 14:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
01/12/2024 14:37
Audiência Custódia realizada para 01/12/2024 13:30 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
01/12/2024 14:37
Juntada de Ata da Audiência
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30/11/2024 21:27
Audiência Custódia designada para 01/12/2024 13:30 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
30/11/2024 16:51
Audiência Custódia não-realizada para 30/11/2024 13:00 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
30/11/2024 16:51
Juntada de Ata da Audiência
-
30/11/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 19:15
Juntada de petição
-
29/11/2024 15:19
Audiência Custódia designada para 30/11/2024 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
-
29/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
29/11/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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