22/09/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844567-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FREIRE DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o Ministério Público quanto o parecer do NATJUS no ID202773796 para que possa apreciar a TUTELA DE URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:13

Juntada de Petição de parecer técnico
12/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844567-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FREIRE DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Conforme requerido pelo MP, retornem os autos ao NAT, haja vista novos documentos médicos acostados no id 173685855.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 22:40

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Certifico que as contestações retro são tempestivas.

Ao autor sobre as defesas.
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 10:23

Juntada de Petição de parecer técnico
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:39

Declarada incompetência
16/04/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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