09/06/2025 16:18

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:57

Outras Decisões
28/04/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:27

Recebidos os autos
28/04/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 21:03

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2024 19:55

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 19:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2024 19:55

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 19:55

Recebidos os autos
02/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
22/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 18:40

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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