13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840878-83.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diga a autora sobre o noticiado cumprimento pelo réu da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita com o cumprimento da obrigação.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0840878-83.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índex 179798237: À Autora.

Para análise do pleito de id. 188849771, intime-se a parte autora para apresentar cópia de seus 2 últimos contracheques.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
19/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:11

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 01:45

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:39

Recebidos os autos
26/02/2025 11:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:04

Publicado Sentença em 09/12/2024.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 16:53

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 16:53

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 16:53

Recebidos os autos
02/12/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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