04/09/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 07:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0865521-79.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELOIZA CORREA PERIARD EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA No index 38052263 deferiu-se tutela de urgência“para que a ré se abstenha de suspender a prestação do serviço, de negativar o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, de efetuar cobrança relativa ao débito objeto da lide, sob pena de posterior aplicação de multa diária”.

A sentença no index 101899771 determinou: Isto posto, julgo procedente a demanda, na forma do art. 487,I, do Código de Processo Civil para: a)convolar a decisão no index 38052263 em definitiva b) declarar a nulidade do TOI objeto da lide c) condenar a ré a proceder à devolução, em dobro, dos valores pagos em razão do mesmo com juros e correção monetária a partir do desembolso d) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$15.000,00, com correção monetária a partir da presente (Súmula 362 do STJ) e juros legais a partir da citação (Súmula 54 STJ), e) condenar ainda a ré ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios os quais, ao teor do artigo 85 §2º do Código de Processo Civil fixo 20% sobre o valor da condenação.

Transitada em julgado e certificado quanto ao regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientes as partes de que, caso necessário, o presente processo será remetido à Central de Arquivamento.

Em sede recursal ( index 148038497) determinou-se Ante todo o exposto, VOTO NO SENTIDO DE SE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, somente para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$5.000,00 (cinco mil reais), o qual será corrigido, conforme estabelecido na sentença.

Advirta-se, desde já, que eventual recurso interposto contra o presente Acórdão estará sujeito ao pagamento de multa com fundamento no artigo 1.026, §2º1 , do Código de Processo Civil, se configurada a hipótese legalmente prevista.

No index 150437527 a ré comprovou os depósitos de R$6.098,33 e R$1.219,67 No index 153353209 a parte autora/credora requereu a.

Declarar a insuficiência do deposito de id 150437527, no montante de R$2.623,58 a títulos de honorários sucumbenciais por apreciação equitativa na forma do art 85 §8-A conforme OAB/RJ, Tabela XII – AÇÕES CIVEIS 2.20 Ação declaratória R$3.843,25 / Fevereiro2024(https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/tabela_site_ 02_2024.pdf). b.

Sem prejuízo, requer o levantamento do valor incontroverso, mediante os poderes e dados bancários já informados No index 153400818 a parte ré/devedora comprovou o deposito de R$2.764,53 No index 170240738 o perito requereu mandado de levantamento No index 170345862 a parte autora/credora aduziu que em “decorrência da certidão retro, informar que se mantem íntegros e inalterados os argumentos que embasaram a IMPUGNAÇÃO na forma do art 526§1º do CPC de ID 153353209.

Visto o exposto, aguarda o deferimento das providências requeridas”.

No index 185082755 determinou-se: id 153400818 e 153821116: Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito dos honorários periciais, conforme requerido no id 170240747, observadas as cautelas de praxe.

Após, retornem conclusos Mandado expedido no index 190815579 É o relatório .

DECIDO.

Junte o cartório o extrato atualizado dos valores vinculados ao feito.

Após intime-se a parte autora/credora para, em 5 dias, informar se dá quitação ou, se for o caso, apresentar planilha discriminada da diferença restante. lr RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 21:22

Outras Decisões
08/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:08

Juntada de petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCELO BERGMAN em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:29

Outras Decisões
09/04/2025 15:24

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0865521-79.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELOIZA CORREA PERIARD EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que, diante, do ato de id. 151300345: - o autor requer o levantamento do valor depositado pela ré em nome do patrono informado e a execução do valor remanescente, no id.153353209; restando o recolhimento das custas para expedição do mandado de pagamento em nome do patrono; - que a ré juntou depósitos também, anexo aos nos id. 153400818 e 153821116.

INTIMO O PERITO E O AUTOR, SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO E SOBRE A QUITAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

CRISTIANE MONTASSIER DA SILVA
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:14

Juntada de petição
15/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/10/2024 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 15:19

Recebidos os autos
04/10/2024 15:19

Juntada de Petição de termo de autuação
30/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:48

Juntada de Petição de apelação
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:45

Juntada de petição
31/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ALINE MARTINS GREGORIO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:35

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 18:36

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCELO BERGMAN em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/08/2023 23:59.
31/07/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 30/06/2023 23:59.
25/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 19:39

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 19:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:14

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 28/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:00

Nomeado perito
16/02/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:33

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 30/01/2023 23:59.
05/01/2023 00:53

Juntada de Petição de contestação
05/01/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:11

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 21:23

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 12:08

Expedição de Mandado.
01/12/2022 12:07

Expedição de Mandado.
01/12/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:53

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELOIZA CORREA PERIARD - CPF: *55.***.*33-04 (AUTOR).
30/11/2022 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 15:42

Conclusos ao Juiz
30/11/2022 15:42

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800053-94.2025.8.19.0024

Wanda Lucia Lopes Lisboa Lima

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0009097-16.2019.8.19.0208

Tegra Incorporadora

Jose Alberto Mendes Barreto

Advogado: Thiago Jose Hora Costa da Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008619-91.2022.8.19.0017

Eduardo Jose de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Luis Carvalho Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804996-92.2022.8.19.0208

Fundacao dos Economiarios Federais-Funce...

Wellington a Victoria de Freitas

Advogado: Jusuvenne Luis Zanini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800829-30.2025.8.19.0207

Caroline de Oliveira Meirelles Rosa

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Diego Mendonca de Paula e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 17:33

Exibir Processo