24/02/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 20:03

Baixa Definitiva
24/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de JOEL NATALINO SANTANA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:23

Outras Decisões
04/02/2025 17:24

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805673-56.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICHARD MOREIRA MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS V E VI JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAPITAL ( 1477 ) RÉU: JOEL NATALINO SANTANA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
31/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:15

Homologada a Transação
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 05:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:41

Outras Decisões
16/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de RICHARD MOREIRA MARTINS em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RICHARD MOREIRA MARTINS em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:13

Juntada de Informações
12/07/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RICHARD MOREIRA MARTINS em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:04

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DE QUEIROZ em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:40

Outras Decisões
05/04/2024 10:54

Juntada de Informações
05/04/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:31

Juntada de Informações
30/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2024 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:13

Transitado em Julgado em 27/02/2024
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de JOEL NATALINO SANTANA em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
10/01/2024 09:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 18:00

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2024 18:00

Recebidos os autos
06/12/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA MATOS DOS SANTOS
06/12/2023 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/12/2023 12:41

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2023 23:11

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 23:04

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/12/2023 16:51

Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2023 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/12/2023 15:55

Audiência Conciliação designada para 06/12/2023 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/12/2023 15:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/12/2023 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/10/2023 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/09/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 12:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/09/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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