24/06/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:42

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:31

Expedição de Informações.
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:41

Outras Decisões
04/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025
27/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 09:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:26

Expedição de Informações.
12/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:30

Outras Decisões
10/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 19:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:40

Recebidos os autos
27/02/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805054-86.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0805054-86.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00002015 RECTE: VIVO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: MARIA ANTONIETA GONCALVES DOS REIS NAZARIO ADVOGADO: MARCELO CORDEIRO NAZARIO OAB/RJ-135643 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para REDUZIR o valor arbitrado a título de compensação por danos morais a R$ 3.000,00 ( Três mil reais), por ser mais compatível com a repercussão e natureza do dano e que melhor concretiza os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo apreciadas todas as questões aduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Fica mantida, no mais, a sentença.

Sem ônus sucumbenciais, por não se tratar de recurso improvido.
09/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:35

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GONCALVES DOS REIS NAZARIO em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 00:36

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 19:35

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 19:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 19:35

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 19:35

Recebidos os autos
01/10/2024 13:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
30/09/2024 13:24

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 13:24

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 00:44

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/08/2024 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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