27/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:04

Outras Decisões
12/09/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:34

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de CINTIA LIA MELO DE AZEVEDO BARCELOS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo:0809259-11.2023.8.19.0087 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA DE FREITAS COUTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Defiro o pedido da ré para levantamento dos valores consignados pela parte autora, com as cautelas de praxe.

Intime-se a autora para requerer o que entender cabível em sede de cumprimento de sentença.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
25/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0809259-11.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA DE FREITAS COUTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Defiro o pedido da ré para levantamento dos valores consignados pela parte autora, com as cautelas de praxe.

Intime-se a autora para requerer o que entender cabível em sede de cumprimento de sentença.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
19/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:01

Outras Decisões
19/08/2025 14:01

em cooperação judiciária
18/08/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 02:02

Decorrido prazo de CINTIA LIA MELO DE AZEVEDO BARCELOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CINTIA LIA MELO DE AZEVEDO BARCELOS em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0809259-11.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA DE FREITAS COUTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Partes legítimas e bem representadas.

Não há preliminares a serem analisadas.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Desde já esclareço à parte ré, que pedido de prova genérico não será considerado pelo Juízo, devendo justificar a utilidade/necessidade de cada prova que venha a requerer.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 30 de janeiro de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
31/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 12:11

em cooperação judiciária
21/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 14:48

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 14:00 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
11/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:15

Aguarde-se a Audiência
12/11/2024 15:15

em cooperação judiciária
12/11/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
12/11/2024 14:33

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 14:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de CINTIA LIA MELO DE AZEVEDO BARCELOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:15

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2023 13:29

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de CINTIA LIA MELO DE AZEVEDO BARCELOS em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:49

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:11

Juntada de Petição de diligência
04/07/2023 14:52

Expedição de Mandado.
04/07/2023 13:05

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 01:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:28

Expedição de Mandado.
29/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCIA DE FREITAS COUTO - CPF: *29.***.*46-36 (AUTOR).
29/06/2023 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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