19/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
19/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:35

Transitado em Julgado em 19/02/2025
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRAUN MACHADO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:48

Audiência Conciliação cancelada para 18/02/2025 15:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0970886-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA PRAUN MACHADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Compulsando-se os autos, com base nos Princípios que regem o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente o Princípio da Simplificação Processual e o da Celeridade (artigo 2º da Lei 9.099/95), verifico que o requerente, embora devidamente intimado, não atendeu ao juízo.

Assim, caracterizada a ausência de interesse processual, alternativa outra não resta a este juízo, senão a extinção do feito.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
30/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 05:38

Conclusos para julgamento
30/01/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA PRAUN MACHADO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 06:38

Conclusos para despacho
13/01/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 18/02/2025 15:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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