12/09/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:24

Transitado em Julgado em 12/09/2025
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:55

Juntada de mandado
20/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de SALVATORE CARUSO CAVALLARO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0808499-11.2024.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SALVATORE CARUSO CAVALLARO EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a concordância da ré com o bloqueio- id. 207456732 e tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intime-se a parte autora para que informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

Após, expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor (a).

Levante-se a penhora do excedente, se for o caso.

Sem custas e honorários, nos termos do art.55 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 10 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
10/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 08/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
15/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e penhora.
27/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de SALVATORE CARUSO CAVALLARO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:16

Recebidos os autos
26/02/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de MOZAR MACHADO DE CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 14:37

Recebidos os autos
16/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
16/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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