22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/02/2025 23:59.
05/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Citação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0878363-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL MARINHO VARGAS DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: GABRIEL MARINHO VARGAS DA SILVA em face de FUNDACAO GETULIO VARGAS, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 11:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:42

Declarada incompetência
21/06/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811201-25.2024.8.19.0061

Ana Elisa Horta Magalhaes

Manoel de Castro Sampaio Neto

Advogado: Priscila Titonelli Goncalves Taranto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0809157-11.2024.8.19.0036

Ana Paula Suevo Marques da Silva Mello

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Yohana Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0823966-69.2024.8.19.0209

Gracinda Reis de Souza

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Karen Fontes Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0816951-88.2024.8.19.0002

Centro Moderno de Ensino LTDA

Gleice Alves Jauhar

Advogado: Kellen Alves Jauhar Germano Brandao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0809134-65.2024.8.19.0036

Leonardo Santos Simoes

Banco Bradescard SA

Advogado: Lethicia Simoes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 18:08

Exibir Processo