26/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:19

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de MAICO PIRES DIAS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de "NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:11

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MAICO PIRES DIAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de "NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 10:50

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de "NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0803157-85.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICO PIRES DIAS RÉU: "NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

Ante o pretendido efeito infringente dos aclaratórios interpostos, ao embargado, no prazo de cinco dias.

BARRA DO PIRAÍ, 27 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
27/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803157-85.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICO PIRES DIAS RÉU: "NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 5 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
14/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento
02/11/2024 11:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/11/2024 11:03

Juntada de Projeto de sentença
02/11/2024 11:03

Recebidos os autos
01/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 10:41

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/09/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:57

Expedição de Informações.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de "NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/06/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 15:01

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
20/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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