09/12/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:22

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:21

Audiência Conciliação cancelada para 10/12/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:21

Processo Desarquivado
04/12/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:52

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:16

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809573-33.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE SOUZA PEREIRA BORGES RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, LUCILIA ESTEVES ALVES HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90– A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro– Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:50

Extinto o processo por desistência
14/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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