18/08/2025 16:41

Remessa
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 18:14

Documento
07/08/2025 19:42

Conclusão
07/08/2025 10:00

Improcedência
30/07/2025 00:05

Publicação
28/07/2025 11:03

Inclusão em pauta
24/07/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 11:19

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 17:10

Mero expediente
09/07/2025 14:22

Conclusão
09/07/2025 14:18

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0853839-30.2022.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0853839-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505518 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSWALDO ARRUDA CAMARGO ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA OAB/RJ-205966 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DECISÃO: Posto isso, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE/CONCESSIONÁRIA RÉ, reformando-se a sentença para julgar improcedentes os pedidos autorais.

Diante do novo panorama recursal, há de ser observada a inversão da sucumbência, devendo a parte Autora/Apelada ser condenada ao pagamento da integralidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte ex adversa, que ora arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §11º, do CPC, em favor do patrono da ré/Apelante.

Preclusas as vias impugnativas e recursais, providencie, a Secretaria a imediata expedição de certidão de trânsito em julgado e respectiva baixa, no prazo máximo de 10 dias úteis, sem a necessidade de retorno dos autos a este Relator.

Apelação Cível nº 0853839-30.2022.8.19.0001 - 16.06.25 (03) Página 1 de 1
18/06/2025 19:36

Provimento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 98ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0853839-30.2022.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0853839-30.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00505518 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO OSWALDO ARRUDA CAMARGO ADVOGADO: ANDRÉ NELIS DA SILVA OAB/RJ-205966 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES
13/06/2025 11:11

Conclusão
13/06/2025 11:00

Distribuição
12/06/2025 15:14

Remessa
12/06/2025 14:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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