09/09/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão
04/09/2025 19:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 00:50

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0801069-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 15:37:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE MORAES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimos contracheques, da CTPS ou do comprovante de situação da declaração IRPF, ou de recolhimento do SIMPLES.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801069-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 15:37:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE MORAES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimos contracheques, da CTPS ou do comprovante de situação da declaração IRPF, ou de recolhimento do SIMPLES.

MESQUITA, 13 de maio de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
13/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/03/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 11:04

Recebidos os autos
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
19/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE MORAES em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0801069-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 15:37:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE MORAES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA - Estagiário de Cartório
02/02/2025 16:55

Expedição de Mandado.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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