24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:06

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:58

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAQUIM FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.
11/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:49

Recebidos os autos
26/02/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803635-37.2024.8.19.0251 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0803635-37.2024.8.19.0251 Protocolo: 8818/2024.00169954 RECTE: JOAQUIM FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA D'ALINCOURT CARVALHO OAB/RJ-154994 RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE-023748 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator.
06/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 13:00

Publicado Citação em 22/11/2024.
02/12/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
15/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:10

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:33

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 17:46

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 15:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
05/06/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0912325-71.2023.8.19.0001

Agnes Barbosa Pereira

Condominio do Edificio Solar 401

Advogado: Luiz Antonio Prol Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0805311-84.2024.8.19.0068

Alex Sandro Mondini Lopes

Dell Computadores do Brasil LTDA

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0800707-42.2024.8.19.0210

Ana Carolina Badin Garcia

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Barbara Badin Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0804284-93.2024.8.19.0253

Balduino Roberto da Silva Ribeiro

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Cesar Alexandre Araujo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0817064-82.2024.8.19.0021

Maria da Guia da Silva Costa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lorran Gazolla de Oliveira Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 17:31

Exibir Processo