01/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:34

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 22:06

em cooperação judiciária
01/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0857031-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

M.

R.

D.

O., D.

A.

R.

D.

O., PEDRO JOSE DE OLIVEIRA, SIDINEIA MARIA ROSA RÉU: MRS LOGISTICA S A Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo a analisar a preliminar suscitada em defesa.

Rejeito a preliminar de incompetência do juízo, eis que a lide versa sobre relação consumerista, sendo facultado à parte autora, enquanto consumidora por equiparação, eleger o foro do domicílio da ré para ingresso da demanda.

Não havendo mais questões preliminares a apreciar, DECLARO SANEADO o feito.

Conforme acima destacado, a questão deduzida nos autos importa relação de consumo, que, à luz do artigo 6º inciso VIII da Lei 8078/90, autoriza a inversão do ônus da prova, pelo que a defiro.

Fixo como pontos controvertidos a dinâmica do acidente, a responsabilização da ré no eventoe a existência dos danos reclamados pela parte autora.

Instadas em provas, autor pretende a produção de prova oral, enquanto a ré, além da oitiva do maquinista, pretende a produção de perícia de engenharia e de prova documental suplementar.

Indefiro a produção de prova pericial de engenharia requerida pela ré, eis que desnecessária ao deslinde da controvérsia.

Defiro, contudo, a produção de prova documental suplementar requerida , dando-se vista à parte autora após a juntada nos limites do art. 435 do CPC, na forma do artigo 437, §1º do mesmo diploma.

Por fim, defiro a prova oral requerida por ambas as partes, consistente na oitiva de testemunhas, devendo vir o rol pelo autor no prazo de 05 dias, sob pena deperda da prova.

Rol apresentado pela ré às fls.138164042.

Vindo o rol de testemunhas pelo autor, voltem conclusos para designação de AIJ VIRTUAL.

Intimem-se partes e MP.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 17:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:32

Juntada de Petição de ciência
12/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:51

Juntada de Petição de ciência
20/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. A. R. D. O. - CPF: *74.***.*12-93 (AUTOR), G. M. R. D. O. - CPF: *74.***.*23-28 (AUTOR), PEDRO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*94-00 (AUTOR) e SIDINEIA MARIA ROSA - CPF: *34.***.*18-27 (AUTOR).
15/05/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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