21/02/2025 16:55

Baixa Definitiva
21/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELO VELAME FERNANDES BRASIL em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 162743699 Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordopara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Após o prazo de 15 dias, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
31/01/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:46

Homologada a Transação
31/01/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 12:24

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/01/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 14:01

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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