26/02/2025 09:06

Baixa Definitiva
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807485-19.2024.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0807485-19.2024.8.19.0213 Protocolo: 8818/2025.00002518 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/SP-131351 RECORRIDO: LOOP GESTAO DE PATIOS S.A.

ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 RECORRIDO: DANIELE TRINDADE DE SOUZA ADVOGADO: DANIELE TRINDADE DE SOUZA OAB/RJ-178281 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 08:07

Inclusão em pauta
13/01/2025 11:15

Conclusão
13/01/2025 11:12

Distribuição
13/01/2025 11:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0834060-89.2022.8.19.0001

Ana Lucia Silva Martellotte Soares

Inss

Advogado: Cristina Suemi Kaway Stamato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0801920-32.2021.8.19.0067

Priscila Luciene Siqueira de Souza

Claro Nxt Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0962051-14.2023.8.19.0001

Ana Maria Schwartz de Araujo

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Henriette Brigagao Alcantara Lemos dos S...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0807597-58.2024.8.19.0028

Claudio Marcelo dos Santos

Municipio de Macae

Advogado: Tatiane Vellasco Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0802771-40.2024.8.19.0205

Iolanda Rubim Batista da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Alfredo Salomao Rubim Batista da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2024 15:54

Exibir Processo