06/12/2024 12:36

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:36

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:55

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de IDIOMAS BARRA DO PIRAI LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de HELEN COELHO MEIRELLES DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0801866-50.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IDIOMAS BARRA DO PIRAI LTDA RÉU: HELEN COELHO MEIRELLES DOS SANTOS HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 31 de outubro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
14/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:07

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 15:07

Recebidos os autos
01/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
22/09/2024 22:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:05

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
15/07/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 12:11

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
15/04/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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