20/05/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 16:21

Baixa Definitiva
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PASQUALE PERGOLIZZI NETO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/05/2025 23:59.
26/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 26/03/2025
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:24

Recebidos os autos
14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 19:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
15/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 14:07

Juntada de petição
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 00:37

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PASQUALE PERGOLIZZI NETO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/02/2024 20:09

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 20:08

Recebidos os autos
05/02/2024 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
05/02/2024 21:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
05/02/2024 21:14

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
18/01/2024 17:34

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:00

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/10/2023 23:59.
22/08/2023 13:54

Juntada de petição
22/08/2023 13:49

Juntada de petição
17/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:11

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/08/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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