08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Considerando a hipossuficiência técnica da parte autora, com base no art. 6º, VIII, do CODECON, inverto o ônus da prova a seu favor.

Diga a parte ré se tem mais alguma prova a produzir, em até cinco dias.
12/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 18:41

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SILVERIO RODRIGUES CARDOSO em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA ARAUJO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:26

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:58

Expedição de Mandado.
08/02/2024 16:40

Outras Decisões
08/02/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO MORAIS SILVA - CPF: *12.***.*04-91 (AUTOR).
20/09/2023 18:33

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 16:29

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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