20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 208.

APELAÇÃO 0893814-25.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0893814-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00046860 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO PROC.

EST.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0893814-25.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0893814-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00046860 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO PROC.

EST.: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
27/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
30/08/2024 10:21

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
13/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802038-31.2025.8.19.0208

Victor Hugo da Silva Busch Cravo

Light S/A

Advogado: Luiza Oliveira Ventura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0806553-76.2024.8.19.0004

Adriana Gomes de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joyce Ferreira Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0810080-13.2023.8.19.0023

Dimas Ferreira Araujo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Claudio Roberto da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802283-72.2025.8.19.0004

Simone da Conceicao Espindola

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0802316-68.2025.8.19.0002

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Aide Domingos Vidal Moreira da Fonseca

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 13:09

Exibir Processo