05/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
05/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800385-97.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSAFA BARBOSA NOGUEIRA RÉU: ALLIANZ SEGUROS S A Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b"do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:37

Homologada a Transação
13/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:45

Juntada de petição
09/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição de ciência
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S A em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
05/04/2025 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 09:18

Recebidos os autos
04/04/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
21/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:20

Recebidos os autos
20/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/02/2025 14:33

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:31

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800385-97.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSAFA BARBOSA NOGUEIRA RÉU: ALLIANZ SEGUROS S A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
13/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:39

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/01/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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