31/07/2025 17:13

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2025 14:06

Desentranhado o documento
01/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 14:01

Juntada de carta
30/06/2025 22:54

Expedição de Ofício.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de OLIVIER LAURENT DEPOUHON em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:28

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:27

Juntada de carta
12/03/2025 12:48

Expedição de Ofício.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0806040-80.2023.8.19.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL OLINI MACIEL EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Oficie-se a empresa LATAM, como requerido, requisitando esclarecer se a companhia detém valores titularizados pela empresa executada, hipótese em que deverão ser retidos os repasses, devendo ser depositados em favor do Juízo, até o limite de R$ 7.917,21.

Fornecer no ofício todos os dados de qualificação da executada.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
02/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de OLIVIER LAURENT DEPOUHON em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de OLIVIER LAURENT DEPOUHON em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de OLIVIER LAURENT DEPOUHON em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:26

Outras Decisões
29/07/2024 16:19

Juntada de Informações
16/07/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2024 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:18

Transitado em Julgado em 10/07/2024
24/06/2024 23:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL OLINI MACIEL em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/04/2024 11:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2024 07:54

Conclusos ao Juiz
22/04/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 11:33

Recebidos os autos
01/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KATIA REGINA MENDES DA SILVA
01/04/2024 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/04/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/01/2024 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/01/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 22:23

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/10/2023 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2023 21:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/10/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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