12/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de PACTO TELECOMUNICACOES LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0805683-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PACTO TELECOMUNICACOES LTDA REQUERIDO: VIVO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:30

Recebidos os autos
08/07/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de SELMA DANIEL JACINTO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA em 04/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PACTO TELECOMUNICACOES LTDA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de PACTO TELECOMUNICACOES LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
06/02/2025 09:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/02/2025 09:28

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 09:28

Recebidos os autos
03/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0805683-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PACTO TELECOMUNICACOES LTDA REQUERIDO: VIVO S.A.

Remetam-se os autos ao Dr.

Juiz Leigo para a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
30/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 00:24

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:24

Recebidos os autos
11/12/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA VITAL DE OLIVEIRA PARAGO
11/12/2024 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/12/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/09/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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