25/04/2025 11:37

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896774-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NELSON PEIXOTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Cite-se. 2 - Com a contestação, certificada a tempestividade, intime-se a parte autora em réplica. 3- Após, dê-se ciência ao MP para apresentar parecer final.

RIO DE JANEIRO, 10 de setembro de 2024.

ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA Juiz Substituto
30/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:24

Extinto o processo por desistência
27/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 11:41

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ERLI CURTY DE ALMEIDA em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:17

Declarada incompetência
26/07/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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