10/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:29

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS RIBEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.
31/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:57

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
30/01/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 09:57

Recebidos os autos
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
28/01/2025 17:14

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 13:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 12:15

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/12/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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