15/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ERICK THIAGO SOARES DE AZEVEDO em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:24

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801057-84.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 14:47:08 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Seguro] AUTOR: ERICK THIAGO SOARES DE AZEVEDO RÉU: UNIBRAS MHAIS, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS E PATRIMONIAL, BENS E BENEFICIOS Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ERICK THIAGO SOARES DE AZEVEDO.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 6 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
06/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de UNIBRAS MHAIS, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS E PATRIMONIAL, BENS E BENEFICIOS em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 15:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 15:21

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 15:21

Recebidos os autos
04/04/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:00

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 09:37

Juntada de Petição de informação
20/03/2025 09:13

Juntada de Petição de informação
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ERICK THIAGO SOARES DE AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ERICK THIAGO SOARES DE AZEVEDO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:23

Expedição de Informações.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:51

Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801057-84.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 14:47:08 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Seguro] AUTOR: ERICK THIAGO SOARES DE AZEVEDO RÉU: UNIBRAS MHAIS, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS E PATRIMONIAL, BENS E BENEFICIOS Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:35

Expedição de Informações.
30/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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