30/07/2025 15:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/07/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de JONATHAN SILVA THEOFILO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 10:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 10:51

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 10:51

Recebidos os autos
26/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
26/05/2025 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/05/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:10

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0802115-40.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATHAN SILVA THEOFILO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, poderá o Juiz antecipar, total ou parcialmente os efeitos da tutela, desde que exista prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação, e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

No caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, principalmente o fundado receio de dano de difícil reparação.

Face ao exposto, considerando-se que a antecipação de tutela não importará e perigo de irreversibilidade do provimento, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, devendo a ré restabelecer o fornecimento de energia elétrica à parte autora, em 48 horas, ou abster-se de suspendê-lo pelos motivos expostos na exordial, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Expeça-se mandado de intimação e citação para ser cumprido por OJA de plantão, COM URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
31/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803037-73.2024.8.19.0028

Lucas Simoes de Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0839931-24.2023.8.19.0209

Condominio do Edificio Sam Mall Ii

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0813920-58.2023.8.19.0014

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Catarina Aparecida Nunes da Silva Goncal...

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0810117-13.2022.8.19.0011

Gilda Cerqueira Diniz

Itau Seguros S/A

Advogado: Renan Oliveira Santanna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2022 03:14

Exibir Processo

Processo nº 0955660-43.2023.8.19.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2023 15:41

Exibir Processo