11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:34

Recebidos os autos
01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803233-48.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE PINHEIRO FERNANDEZ RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 21:08

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de CAROLINE PINHEIRO FERNANDEZ em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento
30/03/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 11:53

Recebidos os autos
28/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
26/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:33

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:33

Expedição de Carta precatória.
04/02/2025 11:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803233-48.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE PINHEIRO FERNANDEZ RÉU: 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Presentes os requisitos, defiro a tutela antecipada, determinado que a ré proceda o desbloqueio da conta corrente indicada na inicial, e transfira os valores pertencentes ao autor para a conta indicada na inicial, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00.

Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Diga, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias. após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
30/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807051-63.2024.8.19.0008

Wallace Nunes da Silva

Camara Municipal de Belford Roxo

Advogado: Denis de Oliveira Venancio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0970524-52.2024.8.19.0001

Marcelo Batista dos Reis

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jonathan William Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0800607-50.2022.8.19.0051

Drogaria Popular de Sao Fidelis LTDA - E...

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Emanuel Cordeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0812001-18.2024.8.19.0008

Camila da Silva Coutinho

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0800318-61.2025.8.19.0068

Natalia Silva de Souza Oliveira

Thiago Rodrigues Dias de Oliveira

Advogado: Laura Vieira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 11:38

Exibir Processo