TJRJ - 0804305-69.2024.8.19.0253
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 11:20
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 11:19
Documento
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 11:00
Não-Provimento
-
04/02/2025 14:57
Conclusão
-
03/02/2025 00:06
Publicação
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804305-69.2024.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0804305-69.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2024.00176460 RECTE: BOTICARIO FRANCHISING LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: JOSEANE MARIA DE SOUSA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA NEVES OAB/MG-181796 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS DECISÃO: Indefiro sustentação oral por videoconferência, considerando o disposto no ato Normativo Conjunto nº 02/2023.
Inclua-se na pauta da sessão presencial do dia 11/02/2025 às 11h. -
29/01/2025 15:02
Inclusão em pauta
-
29/01/2025 14:55
Retirada de pauta
-
29/01/2025 14:54
Determinação
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 17:13
Inclusão em pauta
-
07/01/2025 10:23
Conclusão
-
07/01/2025 10:20
Distribuição
-
07/01/2025 10:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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