20/03/2025 11:08

Baixa Definitiva
20/03/2025 11:07

Documento
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 13:00

Provimento em Parte
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 20:02

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:03

Conclusão
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803404-07.2024.8.19.0252 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0803404-07.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2024.00176362 RECTE: RONALD RIESS RECTE: EVELYN RAQUEL DEICHMANN ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO OAB/RJ-137975 ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO OAB/RJ-156838 RECORRIDO: BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO DECISÃO: D E C I S Ã O Defiro, na forma do caput e §2º, do art. 3º do Ato Normativo, COJES nº 01/2023 e §4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020, o pedido de retirada do feito da pauta da sessão virtual para inclusão em futura pauta de sessão presencial, a fim de ser realizada sustentação oral. À secretaria para que, assim que disponibilizada, proceda à inclusão deste recurso em pauta para Sessão de Julgamento na MODALIDADE PRESENCIAL.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz de Direito Relator ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA RECURSAL CÍVEL
30/01/2025 00:53

Retirada de pauta
30/01/2025 00:52

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
20/12/2024 09:12

Inclusão em pauta
19/12/2024 15:50

Conclusão
19/12/2024 15:47

Distribuição
19/12/2024 15:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0819096-75.2024.8.19.0210

Grazielle Ribeiro de Souza

V-Store Comercio de Moveis e Colchoes Lt...

Advogado: Leandro de Almeida Cavalcanti Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0907570-67.2024.8.19.0001

Marcia Aparecida Martins

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Harumitu Oliveira Utagawa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0818716-52.2024.8.19.0210

Juan Araujo Pereira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Lilian Vasconcelos de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0800317-83.2025.8.19.0001

Giuseppe Wellinberg Guilherme Bandeira

Quinto Andar Servicos Imobiliarios LTDA

Advogado: Ozael Felix de Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/01/2025 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0803902-06.2024.8.19.0252

Roberto Venancio Baeninger

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 19:05

Exibir Processo