28/07/2025 13:53

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:00

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE FERREIRA TORRES em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:56

Recebidos os autos
09/07/2025 16:56

Juntada de Petição de termo de autuação
31/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0964759-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATEUS FELIPE FERREIRA TORRES RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Embargos de Declaração opostos pelo Autor.

Argui o embargante obscuridade e omissão na sentença embargada visto que a embargada não provou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Autor no que toca à apresentação dos contratos entabulados pelo autor junto à ré.

Desacolho-os, todavia, visto que inexiste qualquer obscuridade e omissão;estando patente, data venia, que o Embargante pretende, pela via imprópria, a modificação do julgado.

Mantenho, pois, a sentença tal qual lançada nos autos.

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
31/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:22

Não conhecidos os embargos de declaração
27/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:33

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE FERREIRA TORRES em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE FERREIRA TORRES em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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