15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0808653-36.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Despacho Considerando que a certidão retro foi automaticamente gerada pelo sistema, certifique o cartório a tempestividade dos Embargos de Declaração.

Após, voltem conclusos.

Nova Friburgo, 7 de agosto de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
07/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:35

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:18

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:30

Desentranhado o documento
27/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0808653-36.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Decisão 1.

Cumpra-se o item 1 da decisão de índice 157977575. 2.

Expeça-se mandado de pagamento do valor de índice 159111606 em favor da parte autora e/ou seu patrono, se possuir poderes para receber e dar quitação, guardadas as cautelas de praxe. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, incide o disposto no art. 523, 1º do CPC.

Entretanto, tratando-se de empresa solvente e de grande porte, com múltiplas contas, visando evitar tumulto financeiro, intime-se o Executado para o pagamento referente à multa fixada na sentença, no prazo de 3 dias, sob pena de penhora via SisbaJud.

Nova Friburgo, 30 de janeiro de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
31/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:59

Outras Decisões
28/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:11

Publicado Decisão em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:35

Outras Decisões
30/11/2024 03:34

Publicado Decisão em 27/11/2024.
30/11/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:55

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:41

Transitado em Julgado em 27/11/2024
25/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:49

Outras Decisões
14/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 08:41

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:21

Recebidos os autos
16/10/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA MARQUI DE OLIVEIRA ROXO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 08/04/2024.
07/04/2024 00:08

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/02/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 09:22

Recebidos os autos
06/02/2024 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA BERCOT EL JAICK
06/02/2024 21:09

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
06/02/2024 21:09

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 16:40

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 16:40

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 16:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
20/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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