23/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
15/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:31

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0963642-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDLEUZA DE OLIVEIRA MELLO RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A DECISÃO As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
01/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDLEUZA DE OLIVEIRA MELLO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0963642-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDLEUZA DE OLIVEIRA MELLO RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO matricula 01/15.746
27/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de EDLEUZA DE OLIVEIRA MELLO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0963642-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDLEUZA DE OLIVEIRA MELLO RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e nº 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 11º núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Após, remetam-se ao 11º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
30/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:07

Declarada incompetência
30/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:50

Declarada incompetência
09/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803359-42.2024.8.19.0045

Maria Aparecida Ribeiro

Ambec

Advogado: Levildo Graziani de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0803599-69.2025.8.19.0021

Ducineia Costa Lopes Bourguignon

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800141-79.2024.8.19.0053

Sidnei Alves de Araujo

Banco Bmg S/A

Advogado: Victor Joaquim da Silva Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0805003-77.2024.8.19.0026

Adao Xarifa de Medeiros

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rafael de Araujo Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0801147-45.2023.8.19.0025

Jessica Chaffin de Andrade Lima

Geyves Maia Vieira

Advogado: Amanda Maia Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2023 12:28

Exibir Processo