10/09/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:27

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 02:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:39

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:08

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:02

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827187-93.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE JORGE COCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – Intimem-se a parte autora para que apresente três orçamentos para o período de três meses. 2 - Intimem-se os réus para informarem no prazo de 5 dias se o insumo pleiteado possui estoque para retirada pela via administrativa.

Intimem-se.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827187-93.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE JORGE COCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o Autor acerca da manifestação de id. 180370578.

NITERÓI, 11 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
11/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 12:44

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:16

Expedição de Mandado.
12/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE JORGE COCO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:51

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:49

Juntada de Petição de parecer técnico
12/02/2025 01:22

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827187-93.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE JORGE COCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do acrescido pelo autor em relação à consulta médica agendada, aguarde-se em cartório por dez dias a sua manifestação para o prosseguimento do feito.

P.I.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de parecer técnico
04/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:01

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:35

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 21/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELA SIQUEIRA COCO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 07:07

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 19:55

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:55

Declarada incompetência
26/09/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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