19/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0808460-88.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE TAVARES DA SILVA DE AZEVEDO EXECUTADO: BANCO PAN S.A, BANCO BTG PACTUAL S.A.

Diante dos documentos constantes dos IDs 215535163 e 215535164, intime-se o banco réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos a baixa do financiamento junto ao DETRAN, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento.

RIO DAS OSTRAS, 12 de agosto de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
12/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:56

Expedição de Informações.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0808460-88.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE TAVARES DA SILVA DE AZEVEDO EXECUTADO: BANCO PAN S.A, BANCO BTG PACTUAL S.A. 1 - Anote-se a evolução processual para “Cumprimento de Sentença”. 2 - Id. 199928999: Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para fins de cumprimento voluntário da condenação consistente na obrigação de emitir os boletos de pagamento das 11 parcelas faltantes com os códigos de barra corretos, nos termos do acordo firmado entre as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa. 3 - Decorrido o prazo acima fixado e inexistindo comprovação de cumprimento da obrigação de fazer, voltem os autos conclusos para aplicação de multa.

RIO DAS OSTRAS, 12 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
12/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0808460-88.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE TAVARES DA SILVA DE AZEVEDO EXECUTADO: BANCO PAN S.A, BANCO BTG PACTUAL S.A. 1 - Considerando a manifestação da parte exequente ao id. 188908192, intime-se os executados para fins de pagamento do valor da condenação solidária, sob pena de penhora e, para comprovação da obrigação de fazer, nos moldes da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - Após decorrido o prazo fixado no item anterior, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão pertinente.

RIO DAS OSTRAS, 26 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
26/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:22

Expedição de Informações.
06/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:02

Transitado em Julgado em 28/03/2025
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:55

Outras Decisões
07/03/2025 10:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MARGARETE TAVARES DA SILVA DE AZEVEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARGARETE TAVARES DA SILVA DE AZEVEDO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0849863-81.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL ROSA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de janeiro de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
31/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/01/2025 00:21

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 08:08

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 08:08

Recebidos os autos
13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
13/11/2024 12:02

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
13/11/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:41

Outras Decisões
08/10/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 20:28

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 20:28

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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