15/09/2025 17:26

Processo Desarquivado
15/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841035-90.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO SABINO RIBEIRO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Processo já se encontra suspenso.

Aguarde-se no arquivo provisório.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 15:51

Arquivado Provisoramente
03/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCIO SABINO RIBEIRO em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:26

Outras Decisões
27/05/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 04:12

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
09/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCIO SABINO RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 169567811.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:03

Juntada de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Ato Ordinatório de id 169231890 via Diário Eletrônico para a parte MARCIO SABINO RIBEIRO.
30/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:31

Juntada de petição
28/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MARCIO SABINO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.
19/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/10/2024 23:59.
26/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2024 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:41

Recebidos os autos
22/08/2024 12:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 14:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2024 14:20

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 14:20

Recebidos os autos
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
01/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:13

Decretada a revelia
27/02/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 08/02/2024 23:59.
26/11/2023 21:18

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 17:28

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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